Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO CDHU DESTA CIDADE E DE RUA E TRAVESSA PROJETADAS. O CONJUNTO HABITACIONAL DO CDHU PROJETADO COMO "INDIAPORÃ F" LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, PASSA A DENOMINAR-SE CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO MARIANO LEITE. A — TRAVESSA II PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ CARMINO DOS SANTOS; B — RUA III PASSA A DENOMINAR-SE PEDRO DE SOUZA; C — RUA VIII PASSA A DENOMINAR-SE JOÃO PAULA DA SILVA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 1.459, de 08 de agosto de 2023Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua João Paula da Silva, no Bairro Vila Mariana, e dá outras providências. Ficando assim denominada em toda sua extensão com a mesma nomenclatura. Norma correlata Lei Nº 100 de 28/11/2000.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.