Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NOS TERMOS DO ARTIGO 207, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO FICA CRIADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. DENOMINAR-SE-Á MUSEU HISTÓRICO ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 56, de 03 de maio de 2002DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CENTRO CULTURAL CONSTRUÍDO À RUA INNOCÊNCIO DUTRA DE SANTANA, S/N, PASSA A DENOMINAR-SE "CENTRO CULTURAL ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.