Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 18, de 02 de dezembro de 1967ALTERA O ARTIGO 232 DA LEI Nº 1/1967. CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IMPOSTOS
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 19, de 02 de dezembro de 1967ALTERA O ARTIGO 161 DA LEI Nº 1/1967. CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IMPOSTOS
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 21, de 20 de dezembro de 1967ALTERA O ARTIGO 161 DA LEI Nº 1/1967. IMPOSTOS COM DESCONTOS
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 7, de 06 de agosto de 1968ALTERA O ARTIGO 200 DA LEI Nº 1/1967. TAXA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA - CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IMPOSTOS
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 9, de 18 de agosto de 1969ALTERAR OS ARTIGOS 249, 250 E 251 DA LEI Nº 1/1967 QUE TRATA DAS TAXA DE SERVIÇOS URBANOS. PERÍMETRO URBANO DIVIDIDO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 25, de 10 de dezembro de 1970SUBSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REVOGANDO A LEI Nº 1/1967.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
INATIVA