Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PREVISTA NA LEI Nº 116 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 116, de 09 de dezembro de 2004ALTERA A LEI Nº 33/2001 DE 22 DE NOVEMBRO, QUE ALTEROU A LEI Nº 022 DE 02 DE AGOSTO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 484, de 21 de setembro de 2011ALTERA A COMPOSIÇÃO DO SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PREVISTA NA LEI º 208/2007 DE 26 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.