Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 407/89, 22 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA ADQUIRIR UM TERRENO COM UMA ÁREA DE 400,00 METROS QUADRADOS PELA FRENTE COM A RUA MANOEL DE ANDRADE, EM TUPINAMBÁ, PARA PRÉDIO PRÓPRIO DE POSTO DE SAÚDE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 407, de 22 de junho de 1989AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, ADQUIRIR UM IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NO POVOADO TUPINAMBÁ DO MUNICÍPIO INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO DE POSTO DE SAÚDE, PROPRIEDADE DE PEDRO CARDOSO DOS SANTOS, MEDINDO 400,00 M2, VALOR NCZ$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZADOS NOVOS),PELA FRENTE COM O ESPORTE CLUBE TUPI.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.