Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CAIÇARA NO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.099, de 02 de outubro de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.086 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei nº 1.099/13.