Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- ADMINISTRATIVA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – UNESP, VISANDO A GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO LABORATORIAL DE PRODUÇÃO DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS DO MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.258, de 24 de novembro de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.065 DE 27 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei nº 1.258/15.