Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.356, de 08 de fevereiro de 2017DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.572, de 21 de janeiro de 2019DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.670, de 21 de janeiro de 2020DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.863, de 02 de fevereiro de 2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.987, de 03 de fevereiro de 2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1270, DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.158, de 08 de abril de 2024DISPÕE SOBRE A LEI Nº 1.270/2015, ALTERANDO SEU ART. 2º, QUANTO AO VALOR FIXADO PARA O CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni e dos Nobres Vereadores Daniel da Silveira Ramos, Emerson Gryllo Rodrigues, Fabiano da Silva Pereira, Fábio Rogério Tonon, Milton Cesar Pires, Oeder Kuznier de Ramos e Rogério Lopes Revitti)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.467, de 01 de abril de 2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.