Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 279, de 15 de outubro de 1999ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 065, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 524, de 20 de dezembro de 2004DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei 279/99. Revogada pela Lei 524/04.