Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2154, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de janeiro de 2026
Autoria: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.154, de 04 de abril de 2024DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.