Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereadora ANDRESSA CERONI)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de fevereiro de 2017
Autoria: ANDRESSA CERONI
1 - A DATA CORRETA DA LEI É DE 28/03/17. EM VIRTUDE DA LISTAGEM SEQUENCIAL DAS LEIS FOI USADA DIFERENTE. 2 - LEI PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME A LEI ORGÂNICA, EM VIRTUDE DO DECURSO DE PRAZO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM FAZE-LO.