Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de junho de 2024
Autoria: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.983, de 16 de janeiro de 2023DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Errata Publicada no Diário Oficial na edição 1422 no dia 19/07/2024.