Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
ALTERA O ART. 1° E 2º DA LEI Nº 1418 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de dezembro de 2023
Autoria: EMERSON GRYLLO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.418, de 08 de novembro de 2017PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador ROBERTO FRAJOLA)