Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
Lei Municipal nº 286, de 18 de novembro de 1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 18 de novembro de 1999
- Número
- 286
- Publicação
- 18 de novembro de 1999
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 258, de 04 de janeiro de 1999DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL.