Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO NA DENOMINACÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de janeiro de 2022
Autoria: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 464, de 12 de novembro de 2003ESTABELECE A DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 767, de 12 de agosto de 2009ESTABELECE A DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.023, de 14 de novembro de 2012ESTABELECE A DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.175, de 25 de setembro de 2014ESTABELECE A DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL DE PEDRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.244, de 29 de setembro de 2015DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VILA NOVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.319, de 30 de agosto de 2016DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ARAÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.