Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
AUTORIZA, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10/2021 DA CÂMARA DE ILHA COMPRIDA E NO HORÁRIO DA 08H00MIN ÀS 17H00MIN DOS DIAS ÚTEIS, O ATENDIMENTO PRESENCIAL, FEITO PELOS VEREADORES E PELOS SEUS ASSESSORES, DO PÚBLICO EXTERNO EM GERAL, NO LIMITE DE 02 (DOIS) INDIVÍDUOS EM CADA GABINETE POR VEZ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Ato da Presidência nº 10, de 31 de maio de 2021DEFINE A FORMA DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA ADOTANDO PROTOCOLOS DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO COVID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.