Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS QUE A ELA FOREM CEDIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 3, de 13 de fevereiro de 2017DISPÕE SOBRE O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS QUE A ELA FOREM CEDIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Norma correlata
Portaria CMIC nº 30, de 15 de outubro de 2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR SERVIDORES, OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO.
Norma correlata
Portaria CMIC nº 18, de 20 de janeiro de 2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR SERVIDORES, OCUPANTES DE EMPREGO EM COMISSÃO.
Norma correlata
Portaria CMIC nº 10, de 23 de maio de 2022DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL PELOS SENHORES VEREADORES.