Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 803, DE 03 DE MARCO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 2019
Autoria: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Municipal nº 803, de 03 de março de 2010DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.