Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.554/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de julho de 2019
Autoria: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.554, de 30 de novembro de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A data correta da promulgação desta Lei é 15/08/2019. Por motivos de sequencia no sistema SAPL ela foi cadastrada como sendo 20/08/19.