Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 928/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de junho de 2019
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 928, de 18 de outubro de 2011AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.052, de 24 de agosto de 2023DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, EXTINGUE AS LEIS Nº 928, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E Nº 1613, DE 02 JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.