Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1217 DE 12 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de junho de 2019
Autoria: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.217, de 12 de maio de 2015APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015 -2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A data correta da promulgação desta Lei é 19/06/2019. Por motivos de sequencia no sistema SAPL ela foi cadastrada como sendo 02/07/19.