Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1561 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de dezembro de 2018
Autoria: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.561, de 12 de dezembro de 2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.019.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 938, de 02 de janeiro de 2019ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$249.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)
Norma correlata
Decreto Executivo nº 942, de 18 de fevereiro de 2019ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$178.900,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS)
Norma correlata
Decreto Executivo nº 945, de 01 de abril de 2019ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 680.912,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS)
Norma correlata
Decreto Executivo nº 946, de 02 de maio de 2019ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 138.358,48 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
Norma correlata
Decreto Executivo nº 949, de 03 de junho de 2019ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 350.803,25 (TREZENTOS E CINQÜENTA MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)