Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 37, de 21 de junho de 2007CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 39, de 11 de julho de 2007CONCEDE A MEDALHA NELLO RAGNI AO SR. MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 40, de 11 de julho de 2007CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 41, de 11 de julho de 2007CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 42, de 03 de outubro de 2007CONCEDE A MEDALHA NELLO RAGNI AO SR. JOEL PEREIRA DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 43, de 03 de outubro de 2007CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 45, de 12 de dezembro de 2007CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 46, de 12 de dezembro de 2007CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 47, de 12 de dezembro de 2007CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 48, de 19 de dezembro de 2007CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 55, de 04 de novembro de 2010DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA NA MODALIDADE DE TÍTULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA.