Câmara Municipal de Iguape (SP)
Lei Ordinária nº 1.428, de 20 de dezembro de 1995
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA MUNlCIPAL PARA A TELESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 20 de dezembro de 1995
- Número
- 1428
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 3 de abril de 1996
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.437, de 03 de abril de 1996DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL À TELESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.