Câmara Municipal de Iguape (SP)
Lei Ordinária nº 1.377, de 28 de setembro de 1994
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 28 de setembro de 1994
- Número
- 1377
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 12 de setembro de 2023
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.509, de 12 de setembro de 2023CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.