Câmara Municipal de Iguape (SP)
Lei Ordinária nº 1.411, de 06 de julho de 1995
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 6 de julho de 1995
- Número
- 1411
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 17 de fevereiro de 2014
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.187, de 17 de fevereiro de 2014REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.411, DE 06 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE -IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.