Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
portaria nº 27
de 10 de janeiro de 2020
dispõe sobre concessão de férias a servidor público ocupante de emprego público permanente da câmara municipal de iguape
e dá outras providências.
clayton aparecido negri
presidente da câmara municipal de iguape – estância balneária
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei
baixa a seguinte
portaria:-
art. 1º - concede férias
na forma do artigo 290
inciso ii
alínea “a”
do regimento interno
ao servidor público zeli curcio de souza
ocupante do emprego permanente de oficial legislativo
no período compreendido entre os dias 20/01/2020 a 08/02/2020.
art. 2º - as despesas decorrentes desta portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente
suplementadas se necessário.
art. 3º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
gabinete da presidência da câmara municipal de iguape – estância balneária
em 10 de janeiro de 2020.
clayton aparecido negri
presidente da câmara municipal de iguape