Câmara Municipal de Iguape (SP)
Lei Ordinária nº 1.299, de 13 de abril de 1993
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.187/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 13 de abril de 1993
- Número
- 1299
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 28 de março de 1995
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.398, de 28 de março de 1995DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.