Câmara Municipal de Iguape (SP)
Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2009
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 02/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- Data
- 3 de fevereiro de 2009
- Número
- 1
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 2, de 12 de agosto de 2008FIXA, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA "b", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES Á CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA LEGISLATURA DE 2.009 A 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.