Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Iguape (SP)

Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2009

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 02/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data
3 de fevereiro de 2009
Número
1
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revoga parcialmente o(a)

    Resolução nº 2, de 12 de agosto de 2008

    FIXA, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA "b", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES Á CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA LEGISLATURA DE 2.009 A 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.