Câmara Municipal de Iguape (SP)
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda Lei Orgânica Municipal nº 1, de 20 de julho de 2017ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE
Alterado(a) pelo(a)
Emenda Lei Orgânica Municipal nº 2, de 23 de fevereiro de 2021ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda Lei Orgânica Municipal nº 3, de 21 de junho de 2021DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda Lei Orgânica Municipal nº 4, de 02 de dezembro de 2021“CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda Lei Orgânica Municipal nº 5, de 30 de maio de 2022“ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Emenda Lei Orgânica Municipal nº 6, de 03 de outubro de 2022“CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda Lei Orgânica Municipal nº 7, de 08 de dezembro de 2022ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.