Câmara Municipal de Iguape (SP)
DISPÕEM SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 032 DE 10 DE MARÇO DE 2011, LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 20 DE MAIO DE 2011, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 01 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS A SEREM REGIDOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 32, de 10 de março de 2011DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS A SEREM REGIDOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 35, de 23 de março de 2011DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO A SER REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 38, de 01 de julho de 2011DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO A SER REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.