Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
"Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento na área da Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências correlatas."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de fevereiro de 2026
Autoria: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.