Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Altera dispositivos da Lei 2614 de 06 de junho de 2023 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de abril de 2024
Autoria: Lino Júnior
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.614, de 06 de junho de 2023Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.