Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Ibiúna e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de setembro de 2021
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.584, de 13 de janeiro de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Pavimentação Carmo Messias, Recapeamento Hortência, Pavimentação Vila Lima, Aquisição de Câmeras leitoras de placas e periféricos e aquisição de moto.)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.586, de 08 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Banco do Brasil para o Projeto de Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.587, de 09 de fevereiro de 2023Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de diretrizes orçamentárias para 2023 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2023 da Câmara de Vereadores e dá outras providências. (obras de ampliação da sala de reuniões, construção de refeitório integrado à cozinha, adequações nos banheiros e nos acessos à área externa do prédio da Câmara Municipal.)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.590, de 28 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Murante da Figueira)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.591, de 28 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e tá outras providências. (Emenda Parlamentar Impositiva Nº 11/2022 - Iluminação pública no Bairro Verava e imediações)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.598, de 14 de março de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Alteração de programação da Emenda Impositiva Nº 23/2022)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.599, de 20 de março de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Implantação e Operação do Posto Poupatempo Central)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.600, de 20 de março de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Reforma da Praça da Capelinha)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.606, de 05 de abril de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Recape Ibiúna - Tavares e Requalificação do Canteiro Central da Avenida São Sebastião.)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.607, de 05 de abril de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Manutenção da iluminação Pública)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.608, de 05 de abril de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação e manutenção de unidade do Corpo de Bombeiros)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.610, de 16 de maio de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de Pedras para manutenção das estradas rurais.)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.612, de 19 de maio de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Iluminação pública nos bairros Domingues e Colégio, e realização de cirurgias eletivas).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.618, de 07 de junho de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led)
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Lei nº 2.619, de 07 de junho de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.616, de 07 de junho de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adiciona Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de ambulâncias, equipamento oftalmológico e despesas de custeio do hospital Municipal)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.617, de 07 de junho de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Eli Corrêa Filho - Custeio; José Anibal - Infraestrutura)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.631, de 29 de junho de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (realização de dotações orçamentárias entre centros de custo na Secretaria Municipal de Educação)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.633, de 29 de junho de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuições à APM's - Associação de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.627, de 29 de junho de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 35/2022 - Equipamentos Academia ao ar livre)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.628, de 29 de junho de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Estadual e Federal - Custeio Hospital Municipal e aquisição de equipamentos)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.629, de 29 de junho de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Custeio na Saúde e Obra de asfalto novo no Bairro Puris)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.632, de 30 de junho de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.630, de 30 de junho de 2023Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Recursos Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2018)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.