Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
REAJUSTA OS VALORES DAS "PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de dezembro de 1984
Autoria: José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 65, de 29 de dezembro de 1983APROVA AS "PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei nº 172, de 12 de abril de 1985ISENTA DO REAJUSTE DE 120% DE QUE TRATA A LEI 0156, DE 18.12.1984, IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE
Norma correlata
Lei nº 193, de 19 de junho de 1985DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA RUA JOÃO VIEIRA RIBEIRO AO ANEXO DA LEI Nº 0172, DE 12.04.85
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.