Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE ALUMÍNIO, COTIA, JUQUITIBA, MAIRINQUE, MIRACATU, PIEDADE, SÃO LOURENÇO DA SERRA, SÃO ROQUE, SOROCABA, TAPIRAÍ E VOTORANTIM, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de abril de 2018
Autoria: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.