Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de novembro de 2015
Autoria: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 59, de 15 de abril de 2009ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2006, ACRESCENTA-LHES OS §§ 1º E 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 199, de 17 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei Complementar nº 144, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências..
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.