Câmara Municipal de Guariba (SP)
ALTERA E ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – TRABALHADOR BRAÇAL, FARMACÊUTICO E PSICÓLOGO, ALTERA A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO DE SERVENTE PARA AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2026
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.026, de 14 de janeiro de 2005DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.