Câmara Municipal de Guariba (SP)
Dispõe sobre a inclusão do departamento municipal de cultura, esporte e lazer, junto à estrutura organizacional da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de outubro de 2018
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.