Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARIBA - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de maio de 2018
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.781, de 08 de abril de 2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 3.134, DE 5 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.