Câmara Municipal de Guariba (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº. 3.102, DE 24 DE JANEIRO DE 2.018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, COM ENCARGOS, PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO, CARACTERIZADO POR GRUPO GERADOR DE ENERGIA, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2018
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.102, de 24 de janeiro de 2018AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, COM ENCARGOS, PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO, CARACTERIZADO POR GRUPO GERADOR DE ENERGIA, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.