Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de dezembro de 2004
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1, de 04 de fevereiro de 2015DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA INTEGRA DAS RESOLUÇÕES N°S. 007/1999 DE 15 DE JULHO DE 1999 E 006/2004 DE 09 DE JUNHO DE 2004, PARA ADOÇÃO DE NOVO CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.