Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de janeiro de 2004
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.