Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2026, DE 14/01/2005, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL E DA REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÃO, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.026, de 14 de janeiro de 2005DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA E APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.830, de 02 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013 E LEI Nº 2.694, DE 06/06/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.147, de 03 de julho de 2018Dispõe sobre ampliação de jornada de trabalho do emprego público de Assessor Técnico Administrativo, regido pela CLT, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.146, de 03 de julho de 2018Dispõe sobre ampliação de jornada de trabalho do emprego público de Arquiteto, regido pela CLT, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.145, de 03 de julho de 2018Dispõe sobre ampliação de jornada de trabalho do emprego público de Engenheiro, regido pela CLT, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.148, de 07 de agosto de 2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO (QSC), DE QUE TRATA A LETRA "A", INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.159, de 02 de outubro de 2018Dispõe sobre a fusão da Secretaria Municipal de Administração Geral com a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que passa a se denominar como Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, e, sobre a criação do cargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais, junto ao gabinete municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.403, de 09 de março de 2021DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO PARCIAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, APRESENTADA NO ORGANOGRAMA MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.679, DE 28/03/2013, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Complementar nº 3.491, de 08 de março de 2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NOVO EMPREGO PÚBLICO DE VIGIA PATRIMONIAL, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2679, DE 28/03/2013, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 3.494, de 08 de março de 2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO BÁSICA E ESTRUTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, ENVOLVENDO EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, QUE ESPECIFICA, PARA EFEITO DE INCREMENTAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO GOVERNAMENTAL, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.679, DE 28/03/2013, E Nº 3.403, DE 09/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 3.617, de 18 de julho de 2023DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE EMPREGOS E SALÁRIOS, ATÉ O PADRÃO DE REFERÊNCIA: 6, DO SISTEMA REMUNERATÓRIO DO SUBQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, OBSERVADA A REGRA DO ART. 39, § 1º, INICISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 3.675, de 18 de dezembro de 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REVALORIZAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECIFICA, DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ESTRUTURA BÁSICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Complementar nº 3.687, de 06 de março de 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE UMA VAGA, TANTO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO, CRIADO PELO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.573, DE 07/02/2023, COMO DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADO PELO ITEM 45, INCISO I, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, ALTERADA PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 3.697, de 19 de março de 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUATRO FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DA ÁREA DE SAÚDE, COM A EXTINÇÃO IMEDIATA NA VACÂNCIA, DE QUATRO FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE ÁREA, CRIADAS PELO ART. 2º, INCISO III, ITEM 4, E ART. 19, ITEM V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, ACRESCIDOS PELO ART. 4º, INCISOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS