Câmara Municipal de Guariba (SP)
INSTITUI O PLANO DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 143 E 144, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de maio de 2015
A autoria não está registrada no SAPL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.