Câmara Municipal de Guariba (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 1798 – DE 05/12/2001, QUE INSTITUI O DISTRITO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, AO INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° E AO ARTIGO 3° DA LEI N° 1810 – DE 15/02/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS LOTES QUE COMPÕEM O DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.798, de 05 de dezembro de 2001INSTITUI O DISTRITO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.810, de 15 de fevereiro de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS LOTES QUE COMPÕEM O DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNO MÁRIO COVAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.