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Congresso

Câmara Municipal de Guariba (SP)

Lei nº 2.296, de 15 de dezembro de 2008

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2163 DE 14/12/2006, QUE INSTITUI REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
15 de dezembro de 2008
Número
2296
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei nº 2.163, de 14 de dezembro de 2006

    INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.