Câmara Municipal de Guariba (SP)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2057 DE 29/04/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO FORA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.057, de 29 de abril de 2005DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO FORA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.