Câmara Municipal de Guariba (SP)
ESTABELECE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.539, de 27 de abril de 1998DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.999, de 10 de setembro de 2004DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1539, DE 27/04/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.