Câmara Municipal de Guariba (SP)
ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 1813 DE 21/02/2002, QUE OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS À FIRMA SEMAG – EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.813, de 25 de fevereiro de 2002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, À FIRMA SEMAG – EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.978, de 05 de maio de 2004ALTERA A DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FIRMA SEMAG – EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.